Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer CCJRF nº 22 de 2026 em 14ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (14ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer CCJRF nº 22 de 2026
PARECER Nº 22/2026/CCJRF – Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação