Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha do Amazonas – ARGMP/AM.

PROJETO DE LEI Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispões sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso pública e processos seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Modifica dispositivo na resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, e cria a Comissão de agricultura, aquicultura, pecuária e desenvolvimento rural, dentro das comissões permanentes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sr.ª Nádia Vettori.

REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 617/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua brasileira de sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa, na rede Municipal de Educação de Iranduba.

MOÇÃO Nº03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em alusão ao Dia Internacional da Mulher, Comemorado no dia 08 de março.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita que seja feito a construção de um muro, e executar operação tapa buraco em frente à Escola Municipal Manoel, localizada no Km 05, Caldeirão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita que seja feito a reforma da Escola Municipal Sol Nascente, localizada na rodovia Am 070, Km 17.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita que seja feito a pavimentação do Ramal do Jandira.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita que seja feito a Construção de um poço Artesiano na Comunidade do Caldeirão, Km 04.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº47/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja feito providencie terraplanagem para Ramal do Chisa II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº48/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita que seja feito com a Secretaria Municipal de obras para que preste auxílio de serviço paliativo no São Jose 2 Estrada do Janauari Km8, para que os moradores possam ter acesso as suas casas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita que seja feito a disponibilização de profissionais (professores de apoio e monitores escolares) e a Rota da Escola Municipal Jovino Coelho – Comunidade São Pedro Janauari.

INDICAÇÃO Nº22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO -Solicita que seja feito executado a limpeza da rotatória na entrada do bairro.

INDICAÇÃO Nº27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que seja feito necessidade de implantação de uma Sala de Recurso Multifuncional e de um espaço aberto de lazer, na UMEI – MARIA DO SOCORRO MACEDO.

INDICAÇÃO Nº28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita que seja feito a necessidade da designação de um neuropediatra para prestar atendimento na UMEI – MARIA DO SOCORRO MACEDO.

INDICAÇÃO Nº29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita que seja feita a necessidade da designação de um professor auxiliar para a sala de aula e a contratação de um porteiro, na UMEI - MARIA DO SOCORRO MACEDO, localizada na Estrada Manoel Urbano, AM 070, KM 01 Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a designação de um agente de trânsito para atuar nos horários de entrada e saída da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.

INDICAÇÃO Nº31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de uma ação preventiva de trânsito nas proximidades da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.

INDICAÇÃO Nº32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita a designação de um monitor para o transporte escolar da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.

INDICAÇÃO Nº33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita a instalação de um semáforo e um redutor de velocidade nas proximidades da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.

INDICAÇÃO Nº34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Solicita à Secretaria de Educação a disponibilizar, um professor de informática para a Escola Municipal São Francisco I.

INDICAÇÃO Nº35/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja executado o serviço de Terraplenagem da Rua Por do Sol na Comunidade Aurorinha, localizada no Bela Vista – KM 06.

INDICAÇÃO Nº36/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja feito a Contratação de Merendeira para Escola Municipal São Lazaro I.

INDICAÇÃO Nº37/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita reparo nas calçadas da Rua Péricles de Moraes, do Bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Valpés, no Bairro Alto, com drenagem de águas pluviais.

REQUERIMENTO Nº37/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal do Chisa II.

PARECER Nº 03/2025/CCJRF, - Altera dispositivos a Lei Municipal N° 572, de 23 de fevereiro de 2024, a qual instituiu a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Iranduba, para incluir a regulamentação da educação integral para a Educação Infantil e os anos de Ensino Fundamental.

PARECER Nº 04/2025/CCJRF, - Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Iranduba e dá outras providencias.