Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº98/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos da Lei Municipal nº572, de 23 de fevereiro de 2024, que institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Sr.ª Nádia Vettori.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Sr. Jean Frank Cavalcante Magalhães.

PARECER CCJRF Nº 01/2025 – “PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES” – Dispõe diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa, na Rede Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 02/2025 – “PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA” – Projeto de Decreto Legislativo n°015/2024 – “Concede Título Honorífico de cidadã Irandubense a Senhora Michele Souza de Deus”.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Iranduba e dá outras providências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO – Solicita que seja construída uma parada de ônibus para os alunos que moram no residencial Maria Zeneide, no Km 3,5 que fica localizado na estrada da Cidade Universitária.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Solicita que seja providenciada a construção de um ginásio para o Distrito de Cacau.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Requer a realização do serviço de Pavimentação da Comunidade do Ramal da Prainha, localizado no Distrito de Cacau Pirêra.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Solicita que seja providenciada a construção de um muro de alvenaria ao redor da Escola Municipal Manoel Gomes Macedo – antiga MIEKO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS – Solicita o serviço de infraestrutura em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro no bairro Morada do Sol.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS – Solicita o serviço de TAPA BURACO na Av. Solimões, próximo ao CRAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO – Solicita que seja feito o serviço de Terraplanagem na Comunidade do Barreiro, localizada no Bairro Alto de Nazaré.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita que seja providenciado uma reforma com urgência na UBS JOANA MIRANDA, localizada na Rua Raimunda Pantoja, KM 06 na Comunidade São Sebastião.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a operação Tapa-Buraco na Rua Iporá, localizada no Bairro Alto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 034/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita que seja feita a colocação de sinalização de trânsito na entrada do Ramal do Areal, via de acesso pelo Residencial Amazonas I.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 035/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a operação Tapa-Buraco na Av. Alton Furtado e Rua Castelo Branco no Bairro Cidade Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita recuperação ou pavimentação do Ramal do Antonhão do KM10 da estrada do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 037/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita recuperação ou pavimentação do Ramal do Riacho KM07 da estrada do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 038/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita recuperação ou pavimentação do Ramal do São José - Umirituba do KM17 da estrada do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita recuperação ou pavimentação do Ramal do Bela Vista do KM09 da estrada do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita recuperação ou pavimentação do Ramal do Felix do KM09 da estrada do Janauari.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita a designação ou contratação de dois vigias para o Anexo da Escola João Alves, na Comunidade do Ouro Verde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita a adequação da estrutura física bem como a disponibilização de profissionais (Professores de Apoio e Monitores Escolares) para o Anexo da Escola João Alves, na Comunidade do Ouro Verde.

INDICAÇÃO Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Solicita a execução de limpeza do forro da Unidade Básica de Saúde, Arthur Freire da Cunha, localizada no bairro Novo Amanhecer, como também a instalação de telas de proteção para evitar que os pombos continuem se abrigando no telhado da UBS.

INDICAÇÃO Nº 14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS – Solicita a execução do serviço de perfuração de um poço artesiano na Comunidade São Sebastião.

INDICAÇÃO Nº 15/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO – Solicita manutenção dos refletores do Ginásio José Aldo da Fonseca no Distrito do Cacau Pirêra.

INDICAÇÃO Nº 16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO – Solicita o serviço de recuperação da iluminação no Campo do Castanheira no Bairro Alto de Nazaré

INDICAÇÃO Nº 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita com urgência a designação de um vigia para a Escola Municipal Bela Vista localizada no Ramal Bela Vista S/N, Km 06, da Rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita com urgência que sejam adotadas providências para a realização de reforma na Escola Municipal Bela Vista localizada no Ramal Pico Bela Vista S/N, Km 06, da Rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO Nº 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita o serviço de Terraplanagem, Tapa buracos e Limpeza do Ramal do Pico Bela Vista S/N, Km 06, da Rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita com urgência a manutenção do transporte escolar, especificamente a substituição dos quatros pneus, da Escola Municipal Bela Vista localizada no Ramal Pico Bela Vista S/N, Km 06, da Rodovia Carlos Braga.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR – Solicita providencie a construção de uma unidade básica de saúde – UBS, na comunidade Sete de Setembro – Costa do Iranduba.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Solicita o serviço Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Prôgenio (Comunidade Serra Baixa).

INDICAÇÃO Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Solicita o serviço de Revitalização da Estrada do Lago do Limão.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Solicita que seja executado o serviço de pavimentação das ruas da Comunidade da Serra Baixa.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB – Solicita que seja executado o serviço de Revitalização da Feira do Ariaú.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES – Solicita o serviço de Recapeamento das ruas do lado “B” do Bairro Nova Veneza.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI – Solicita a Implantação de um Polo de Saúde no Ramal Pico Bela Vista.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Celetra localizada no Centro.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Evaristo da Veiga, localizada no Centro.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a construção de um Polo Base de Saúde na Comunidade do Novo Teste.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Acajatuba.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Renato Menezes, localizada na Comunidade Caldeirão.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Solicita a reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Joana Miranda de Oliveira, localizada no KM06.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Requer a reforma da UMEI da Ana Moreira, em caráter de urgência.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Requer placas de sinalização no Ramal do KM13.