SAPL - Câmara Municipal de Iranduba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 499 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 463, de 20 de setembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertecentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 461, de 13 de setembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 446_2022, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 462, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre as regras de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Iranduba, em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n.103/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 460, de 09 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022, do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 459, de 09 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 458, de 26 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 456, de 22 de julho de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a Lei Municipal nº447_2022, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 455, de 22 de julho de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executiva do município de Iranduba_Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito suplementar do tipo original no orçamento de 2022 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 457, de 12 de julho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito colocarem, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no tratamento digno e profissional a seus clientes.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 453, de 14 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba_Am, à abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2022 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 451, de 31 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 448, de 10 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a Redação do §8º da Lei Municipal nº123_2006. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-PREFEITURA nº 123, de 05 de julho de 2006
Decreto Legislativo nº 39, de 03 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municpal de Iranduba, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-prefeita Madalena de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 03 de maio de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, referente ao exercíco financeiro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 447, de 12 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Iranduba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 12 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 12 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera o Caput. do Art. 28 da Lei 309_2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 05 de abril de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Que Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito municipal, Xinaik Silva de Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 28 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 24 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a viagem e concessão de diária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 444, de 22 de março de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Altera a Lei Municipal nº320_2016 - Que Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 443, de 15 de março de 2022 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração, na monta de 23,5 (vinte e três, vírgula cinco por cento), de forma escalonada para os servidores de nível médio e superior, e 25% (vinte e cinco por cento) para os servidores de nível básico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 438, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como similares, instalados pelas concessionárias e prestadoras de fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 435, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a execução de ações e serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 442, de 16 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 441, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 440, de 07 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do município de Iranduba/Am para o quadriênio 2022 a 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 439, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que Dispõe Sobre a Alteração dos anexos do Art. 5º da Lei 402/21 - Que Dispõe Sobre as Diretrizes da Elaboração da Proposta Orçamentária - 2022 - LDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Mudança de nome da Avenida José Maria Muniz, para Afonso Bezerra da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Irandubense, à senhora Marly Nilo da Silva, Professora aposentada do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid 19, no âmbito do município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 433, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Comenda de Honra ao Mérito Amigo do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Giovane Xavier de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 430, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 427, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Professora Eunice de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 426, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 425, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 424, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 423, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 422, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 421, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 420, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 419, de 31 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 499 normas.