SAPL - Câmara Municipal de Iranduba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 469 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 437, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que Dispõe Sobre a Alteração dos anexos do Art. 5º da Lei 402/21 - Que Dispõe Sobre as Diretrizes da Elaboração da Proposta Orçamentária - 2022 - LDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Mudança de nome da Avenida José Maria Muniz, para Afonso Bezerra da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Irandubense, à senhora Marly Nilo da Silva, Professora aposentada do município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Deputado do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid 19, no âmbito do município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 433, de 09 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Comenda de Honra ao Mérito Amigo do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Giovane Xavier de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 430, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de Iranduba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 427, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Professora Eunice de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 426, de 28 de setembro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Professora Izete Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 425, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 424, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 423, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 422, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 421, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 420, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Iranduba/Am a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 419, de 31 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 418, de 31 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 31 de agosto de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Susta os efeitos do Convênio celebrado em 2021 entre a Prefeitura de Iranduba - Através do IMTTI com o Detran-Am, como também os efeitos do Decreto nº081/21/GP/PMI - nomeação dos membros da JARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 412, de 23 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 410, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que Dispõe Sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 413, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 411, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Que Dispõe Sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 407, de 03 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo no município de Iranduba/Am a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 417, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 416, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 415, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 414, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 409, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am a abertura de dotação Orçamentária e Crédito Especial do Tipo Original no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021 do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 406, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 404, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 403, de 23 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba/Am, a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2021, do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 402, de 13 de julho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 401, de 01 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 400, de 01 de junho de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Iranduba, o dia do músico, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de junho de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 399, de 24 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de Janeiro de 2011, Que Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 27 de abril de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o dia da oração e do perdão no âmbito do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 395, de 23 de março de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: "Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 210, de 25 de Abril de 2012,Que Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2021 Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na modalidade remota, no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba - AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de Saúde Pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 15 de dezembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Iranduba, para o Exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 06 de novembro de 2020 Ementa: Institui no calendário do Município de Iranduba o Novembro SAHU-APÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 06 de novembro de 2020 Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre a denominação do nome da creche municipal situada em Cacau Pirêra, e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 469 normas.