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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 613, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o auxílio transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 13, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o decimo terceiro subsidio aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 612, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 611, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui prioridade na matrícula em creches e escolas da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 610, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Teixeira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato Normativo nº 3, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 609, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2024 - GP/CMI, QUE “INSTITUIU A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 608, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 607, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Integral Clínica Médica – ICM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 606, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui a Semana Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 69, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor José Augusto Ferraz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iranduba, quando Deputado Estadual. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 67, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (Doca). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 66, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gilson Willian da Cunha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 49, de 28 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Moab Pereira Briglia. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 65, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2020 . Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 64, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2017 . Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 605, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 604, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 603, de 27 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 602, de 27 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Determina que seja fixado o local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 601, de 26 de agosto de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Complementar nº 600, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Nº 470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 598, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 597, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.420.905,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 596, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.020.691,73 (Dois Milhões, Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 595, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.063.648,32 (Dois Milhões Sessenta e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 594, de 25 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 593, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal São Lázaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 592, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 591, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 62, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 61, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 590, de 04 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “Dispõe sobre a proibição de festa e eventos particulares nos Ginásios e quadras Poliesportivas do Município de Iranduba.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 589, de 04 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “Institui a Semana de Esportes no município de Iranduba – Am, e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 588, de 28 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “Declara Entidade de Utilidade Pública ao Estatuto de Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 587, de 21 de maio de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, A DOAR TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, NA COMARCA DE IRANDUBA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 586, de 21 de maio de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$96.019,03 (Noventa e Seis Mil, Dezenove Reais e Três Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 585, de 21 de maio de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$7.798.333,69 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 584, de 14 de maio de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n. º 123, de 05 de julho de 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 583, de 14 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 582, de 14 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 581, de 07 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 59, de 07 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 580, de 23 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGRICULTORES E FAMILIAR DO RIO ARIAU.” Texto Original |
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Lei Ordinária nº 579, de 23 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Município de Iranduba – PRODUIRA. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 578, de 09 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 58, de 09 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Amilton Bezerra Gadelha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 57, de 09 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Irandubense ao Senhor Júlio Cezar Gonçalves de Moura, Major QOPM, Comandante da 8ª CIPM. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 56, de 09 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Paulo Mavignier, Delegado do Estado do Amazonas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 577, de 26 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia e dá outras providências.” Texto Original |
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