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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 75, de 06 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Antônio Silva da Mota. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 627, de 22 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe Sobre A Criação Do Programa Saúde Mental Ativa No Âmbito Do Município, Visando A Promoção Da Saúde Mental Através Da Atividade Física. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 626, de 22 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o fevereiro Pink no Munícipio de Iranduba, como o mês de conscientização, prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 625, de 01 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 624, de 01 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: INSTITUI a faixa liberada na Av. Coronel Jorge Teixeira (antiga Av. Amazonas), no Município de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 623, de 25 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Iranduba e dá outras Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 622, de 25 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha do Amazonas – ARGMP/AM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 621, de 25 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui a inclusão do ensino de primeiros socorros nos conteúdos programáticos da rede Municipal de Educação de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 72, de 25 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadã Honorária de Iranduba a Senhora Nádia Vettori. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 14, de 14 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Modifica dispositivo na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, e cria a Comissão de agricultura, aquicultura, pecuária e desenvolvimento rural, dentro das comissões permanentes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 619, de 11 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no Município de Iranduba e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 618, de 11 de março de 2025
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 572, de 23 de fevereiro de 2024, que institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Iranduba, para incluir a regulamentação da educação integral para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 617, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS e Língua Portuguesa, na Rede Municipal de Educação de Iranduba, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 616, de 23 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 71, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao empresário Almir da Silva Prestes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 70, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Nelson de Souza Maranhão, 1º Prefeito do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 615, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 614, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: INSTITUI o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 613, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o auxílio transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 13, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui o decimo terceiro subsidio aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 612, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 611, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui prioridade na matrícula em creches e escolas da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 610, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Teixeira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato Normativo nº 3, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 609, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2024 - GP/CMI, QUE “INSTITUIU A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 608, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 607, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Integral Clínica Médica – ICM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 606, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Institui a Semana Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 69, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor José Augusto Ferraz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iranduba, quando Deputado Estadual. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 67, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (Doca). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 66, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Plenário - PLEN Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gilson Willian da Cunha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 49, de 28 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Moab Pereira Briglia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 65, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2020 . Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 64, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2017 . Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 605, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 604, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 603, de 27 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 602, de 27 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Determina que seja fixado o local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 601, de 26 de agosto de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 600, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Nº 470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 598, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 597, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.420.905,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 596, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.020.691,73 (Dois Milhões, Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 595, de 09 de julho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.063.648,32 (Dois Milhões Sessenta e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 594, de 25 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 593, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal São Lázaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 592, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 591, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Executivo - PREFEITURA Ementa: Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 62, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 61, de 18 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - CÂMARA Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |