Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 405 matérias.

Resultados

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº48/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a aquisição ou disponibilização de um freezer para a Escola Municipal Creuza Abess Farah.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº49/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer de informação sobre a relação de cargos comissionados nomeados nos anos de 2025 e 2026, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações e demais órgãos vinculados ao Executiva Municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a reforma e manutenção das paradas de ônibus de sede do Município de Iranduba

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº51/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja Providenciado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Distrito do Cacau Pirêra.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no bairro Alto.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São Francisco.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá, localizada no Centro de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade São Sebastião do km 06.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Serra Baixa.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três Poderes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Reginaldo Santos
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Iranduba.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km 19.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de educação (SEMEI) para as respectivas nomenclaturas, condutor de Ambulância e condutor de transporte escolar.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Gideão Silva
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a instalação de cobertura em área interna da Escola Municipal Fernando Damasceno.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº70/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Disney Cunha
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Requer a construção de uma pista de skate e instalação de uma academia ao ar livre.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Ney Furtado
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº79/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a realização de uma audiência pública para tratar do Transporte Coletivo Municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº80/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, LARISSA GOMES E NEDY JÚNIOR - Requer, providências urgentes para limpeza e controle do lixão no bairro Alto conjunto Dom Lopes.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº81/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer que seja tomada providência referente a Rua Javari, no Bairro Alto, devido inúmeras solicitações protocoladas.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº82/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer, providências acerca das condições das ladeiras do ramal Fé em Deus e Lago do Mudo, no Distrito de Paricatuba.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer, reforma e revitalização do Ginásio Distrito do Ariau.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer a realização de melhorias na quadra esportiva do bairro Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Reginaldo Santos
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer que seja providenciado, junto ao IMTTI, a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, bem como a adoção de demais medidas de segurança viária em frente às escolas do Município.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº086/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer que seja providenciada a pintura e sinalização dos quebra-molas instalados na cidade de Iranduba.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº087/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a implantação de uma Academia ao Ar Livre no espaço Esportivo Comunitário.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº088/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer terraplanagem para o ramal Bela Vista.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº089/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a construção de uma Quadra de Areia no espaço Esportivo Comunitário.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº090/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer terraplanagem para o ramal da Irene – KM26.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº091/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer terraplanagem para o ramal Morada do Sol – KM26.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 092/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer manutenção das praças do Município de Iranduba.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 93/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer a construção de muro e a manutenção do telhado da Escola Maria de Fátima Morais Dias, localizada no Lago Cacau.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 94/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca do processo de licitação destinado à construção do Mercado Municipal de Iranduba.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Nedy Júnior

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 95/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -Requer, a substituição das barricadas improvisadas de pneus por cones barril refletivos (Conão Sinalizador de Tráfego de 110 cm) ou equipamento similares de sinalização viária no Distrito do Ariaú.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Charles Jurandi

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 96/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer, a implantação da Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Nova Geração de Cristo e a disponibilização de atendimento médico semanal à população local.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:  Charles Jurandi

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita a Moção de congratulações e aplausos a Paróquia São João Batista, pelos 50 anos de Memória, fé e Missão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Gomes
Texto Original