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PARECER CCJRF Nº 02/2026 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba.

PARECER CCJRF Nº 03/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 04/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco II do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 05/2026 - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves Freitas”, no Município de Iranduba/AM., e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental.

PARECER CCJRF Nº07/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol.

PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 12/2026 – Estabelece diretrizes para a política municipal de valorização e proteção à saúde física e mental dos Professionais de Educação.

PARECER CCJRF Nº 13/2026 – Estabelece diretrizes para ampliação do acesso a medicamentos no âmbito do Município Iranduba, com priorização às pessoas com dificuldades de locomoção.

PARECER CCJRF Nº 15/2026 – Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de Iranduba, e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 16/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.

PARECER CCJRF Nº 17/2026 – Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba – AM, estabelece critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final de resíduos sólidos e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº18/2026 – Fica o município obrigado a publicar no sítio eletrônico oficial da prefeitura demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.

PARECER CFO Nº 01/2026 – Dispõe sobre a revisão de amortização do déficit atuarial instituído pela Lei Municipal nº 188/2011.

PARECER CFO Nº02/2026 – Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.