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REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três Poderes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Reginaldo Santos
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Iranduba.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km 19.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de educação (SEMEI) para as respectivas nomenclaturas, condutor de Ambulância e condutor de transporte escolar.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Gideão Silva
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a instalação de cobertura em área interna da Escola Municipal Fernando Damasceno.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº70/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Disney Cunha
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Requer a construção de uma pista de skate e instalação de uma academia ao ar livre.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Ney Furtado
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº79/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a realização de uma audiência pública para tratar do Transporte Coletivo Municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº80/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, LARISSA GOMES E NEDY JÚNIOR - Requer, providências urgentes para limpeza e controle do lixão no bairro Alto conjunto Dom Lopes.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº81/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer que seja tomada providência referente a Rua Javari, no Bairro Alto, devido inúmeras solicitações protocoladas.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº82/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer, providências acerca das condições das ladeiras do ramal Fé em Deus e Lago do Mudo, no Distrito de Paricatuba.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer, reforma e revitalização do Ginásio Distrito do Ariau.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Charles Jurandi
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer a realização de melhorias na quadra esportiva do bairro Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Reginaldo Santos
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer que seja providenciado, junto ao IMTTI, a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, bem como a adoção de demais medidas de segurança viária em frente às escolas do Município.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita a Moção de congratulações e aplausos a Paróquia São João Batista, pelos 50 anos de Memória, fé e Missão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Gomes

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos para os vencedores na categoria 1° lugar do Design do Robô.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Tatinha Lopes

PLO 1/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 01/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco do Bairro Laranjal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à CCJRF e aguardando Redação Final.
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 02/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado à CCJRF - aguardando Redação Final
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves de Freitas”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gideão Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Gideão Silva
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - AL
Status:  Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto de Lei sem tramitação. Arquivado no departamento legislativo por vício de iniciativa.
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  André Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   A Redação final da Lei nº 671/26 foi encaminhada ao executivo para sanção.

PLO 9/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei nº 678/26 encaminhada ao Executivo dia 01/04/26 e aguardando sanção.
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei nº 674/26 encaminhada ao Executivo e aguardando sanção.
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Nedy Júnior
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

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PLO 12/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Iniciativa Popular - IP
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   A Lei nº 676/26 foi encaminhada ao Executivo para ser sancionada
Texto Original

PLO 13/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Bruno Lima
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 14/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº14/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a ampliação do prazo de validade da credencial do Passe Livre no sistema de transporte coletivo municipal de Iranduba, para Pessoas com Deficiências (PCD) e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Larissa Gomes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

PLO 15/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Ney Furtado

PLE 116/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº116 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ''Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2021 e dá outras providências''

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei nº 677/26 encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original

PLE 117/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

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PLE 118/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº118/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos e setenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos). .

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026

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PLE 119/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 119/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera artigo 7 e 18 do regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Lido em Plenário e enviado para a Comissão responsável exarar parecer.
Texto Original

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PLCEX 17/2026 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação do vencimento básico ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério públicos da educação básica em conformidade com a lei federal nº11.738/2008 e a portaria MEC nº82 de 29 de janeiro de 2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original

PCCJR 1/2026 - Parecer CCJRF Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CCJRF Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final