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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Nedy Júnior
Texto Original
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Tatinha Lopes
Texto Original
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três Poderes.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Reginaldo Santos
Texto Original
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Iranduba.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Charles Jurandi
Texto Original
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km 19.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza, antigo km 06.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Nedy Júnior
Texto Original
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de educação (SEMEI) para as respectivas nomenclaturas, condutor de Ambulância e condutor de transporte escolar.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Gideão Silva
Texto Original
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a instalação de cobertura em área interna da Escola Municipal Fernando Damasceno.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº70/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Texto Original
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Disney Cunha
Texto Original
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Requer a construção de uma pista de skate e instalação de uma academia ao ar livre.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ney Furtado
Texto Original
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº79/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a realização de uma audiência pública para tratar do Transporte Coletivo Municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº80/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, LARISSA GOMES E NEDY JÚNIOR - Requer, providências urgentes para limpeza e controle do lixão no bairro Alto conjunto Dom Lopes.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Charles Jurandi
Larissa Gomes
Nedy Júnior
Texto Original
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº81/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer que seja tomada providência referente a Rua Javari, no Bairro Alto, devido inúmeras solicitações protocoladas.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº82/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer, providências acerca das condições das ladeiras do ramal Fé em Deus e Lago do Mudo, no Distrito de Paricatuba.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Texto Original
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer, reforma e revitalização do Ginásio Distrito do Ariau.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Charles Jurandi
Texto Original
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Requer a realização de melhorias na quadra esportiva do bairro Cidade Nova.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Reginaldo Santos
Texto Original
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer que seja providenciado, junto ao IMTTI, a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade, bem como a adoção de demais medidas de segurança viária em frente às escolas do Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita a Moção de congratulações e aplausos a Paróquia São João Batista, pelos 50 anos de Memória, fé e Missão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Gomes
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Moção de Congratulação e Aplausos para os vencedores na categoria 1° lugar do Design do Robô.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Tatinha Lopes
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco do Bairro Laranjal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado à CCJRF e aguardando Redação Final.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado à CCJRF - aguardando Redação Final
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves de Freitas”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gideão Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruno Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Gideão Silva
Localização Atual: Arquivo Legislativo - AL
Status: Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei sem tramitação. Arquivado no departamento legislativo por vício de iniciativa.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
André Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: A Redação final da Lei nº 671/26 foi encaminhada ao executivo para sanção.
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Lei nº 678/26 encaminhada ao Executivo dia 01/04/26 e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Lei nº 674/26 encaminhada ao Executivo e aguardando sanção.
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Nedy Júnior
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Iniciativa Popular - IP
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: A Lei nº 676/26 foi encaminhada ao Executivo para ser sancionada
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Bruno Lima
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº14/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a ampliação do prazo de validade da credencial do Passe Livre no sistema de transporte coletivo municipal de Iranduba, para Pessoas com Deficiências (PCD) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Larissa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei (LEGISLATIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Ney Furtado
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PLE 116/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº116 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ''Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2021 e dá outras providências''
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PREFEITURA
Status: Aguardando sanção (executivo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Lei nº 677/26 encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
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PLE 117/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLE 118/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº118/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos e setenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos).
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Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Acompanhar Matéria
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PLE 119/2026 - Projeto de Lei (EXECUTIVO)
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 119/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera artigo 7 e 18 do regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Carneiro
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Lido em Plenário e enviado para a Comissão responsável exarar parecer.
Texto Original
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PLCEX 17/2026 - Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO)
Ementa: Dispõe sobre a adequação do vencimento básico ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério públicos da educação básica em conformidade com a lei federal nº11.738/2008 e a portaria MEC nº82 de 29 de janeiro de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PCCJR 1/2026 - Parecer CCJRF
Ementa: PARECER CCJRF Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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