Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº44/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -Requer a substituição de carteiras escolares e a troca de lâmpadas queimadas na Escola Municipal Creuza Abess Farah.

REQUERIMENTO Nº45/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização de manutenção no alambrado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

REQUERIMENTO Nº46/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização de manutenção no sistema hidráulico da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

REQUERIMENTO Nº47/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer informações acerca das demarcações da quadra poliesportiva da Escola Municipal Noemi Santos Pereira.

REQUERIMENTO Nº48/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a aquisição ou disponibilização de um freezer para a Escola Municipal Creuza Abess Farah.

REQUERIMENTO Nº49/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer de informação sobre a relação de cargos comissionados nomeados nos anos de 2025 e 2026, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações e demais órgãos vinculados ao Executiva Municipal.

REQUERIMENTO Nº50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a reforma e manutenção das paradas de ônibus de sede do Município de Iranduba

REQUERIMENTO Nº51/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer que seja Providenciado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Distrito do Cacau Pirêra.

REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no bairro Alto.

REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São Francisco.

REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá, localizada no Centro de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade São Sebastião do km 06.

REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Serra Baixa.

REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na comunidade Umirituba.

MOÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita a Moção de congratulações e aplausos a Paróquia São João Batista, pelos 50 anos de Memória, fé e Missão.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026/ DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Altera o nome da Travessa São Francisco II do Bairro Laranjal.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves de Freitas”.

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº06/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos Felicidade não Tem Idade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de Iranduba.

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da Aplicação de Multas de Trânsito.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR - Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº116 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ''Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº188/2021 e dá outras providências''

PROJETO DE LEI Nº117 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular e dá outras providências”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera artigo 7 e 18 do regimento interno da Câmara Municipal de Iranduba.

PARECER CCJRF Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.

PARECER CCJRF Nº 02/2026 – Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Artes Marciais Kaboco Team do Município de Iranduba.

PARECER CCJRF Nº 03/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 04/2026 – Altera o nome da Travessa São Francisco II do bairro Laranjal.

PARECER CCJRF Nº 05/2026 - Fica denominado o Centro de Artesanato da Vila de Paricatuba “Pastor Pedro Alves Freitas”, no Município de Iranduba/AM., e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental.

PARECER CCJRF Nº07/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol.

PARECER CCJRF Nº 08/2026 – Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Iranduba e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 09/2026 – Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de 2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.

PARECER CCJRF Nº 010/2026 – Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de 2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.

PARECER CCJRF Nº 011/2026 – Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos “Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 01/2026 – Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba.

PARECER CONJUNTO CCJRF/CFO Nº 02/2026 – Projeto de Resolução nº 01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2026 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA – Altera o art.22 Lei Orgânica Municipal de Iranduba.