Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 783 matérias.

Resultados

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 72/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica do Distrito de Janauari.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 73/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a reforma e requalificação da Escola Irmã Bruna, localizada na Estrada Manuel Urbano km 0 no Distrito do Cacau Pirêra.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 74/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações sobre o Processo Seletivo Simplificado – PSS 01/2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 75/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações referentes aos eventos institucionais do Dia das Mães 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 76/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a instalação de iluminação pública na estrada da Cidade Universitária.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 77/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da rua Rio Trombetas, no Bairro Alto.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 78/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 079/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita os serviços de terraplanagem no ramal dos Colares, localizado no Cachoeira do Castanho no km 23.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 080/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações detalhadas sobre a paralização da obra da estrada do Creuza no km 06 da rodovia Carlos Braga.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 081/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita Audiência Pública para discussão sobre a atuação dos Órgãos garantidores dos Direitos da Criança e Adolescente e dos deveres da família.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Larissa Gomes

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 082/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita o serviço de asfaltamento da rua Paulo Rangel (antigo ramal do Chisa).

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 083/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita o serviço de recuperação e terraplanagem com colocação de Piçarra no ramal que dá acesso a comunidade Pico Bela Vista.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 084/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita que a empresa Amazonas Energia faça a manutenção na rua 2 do Parque Caboclo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Kelison Dieb
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 085/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a equiparação salarial dos profissionais da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e a Parteira, conforme instituído na Lei nº 14.434/2022.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 086/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado o serviço de terraplanagem na comunidade Vera Lucia no Ramal do KM 13 da Rodovia Manoel Urbano.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 087/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY FURTADO - Solicita que seja enviado ofício ao Comandante do 8ª DIP/Iranduba, Major Júlio Gonçalves, solicitando viatura policial na comunidade do Caldeirão.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Ney Furtado
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 088/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviços de manutenção das paradas de ônibus do transporte coletivo em toda a extensão da Rodovia Carlos Braga.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a reforma da Quadra localizada na Praça do Graça Lopes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 090/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a realização de uma ação de castração de cães no Distrito de Cacau Pirêra.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 091/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações oficiais quanto à destinação futura do prédio onde anteriormente funcionava a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 092/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer identificação de logradouros públicos, implantação do Conjunto Toponímico.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 093/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização do serviço de fumacê (nebulização especial), nas comunidades: Areal e Santo Antônio II.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Requer informações sobre a execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal Guido Afonso Hickman, localizada no bairro Morada do Sol.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Nedy Júnior
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer o término do asfaltamento e drenagem de esgoto da rua Péricles de Morais no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Gideão da Silva
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer informações sobre o retorno das aulas presenciais da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria da Soledade Lima e Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Disney Cunha
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 97 /2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores da rua Gabriel Bem Hur Rodrigues, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 08.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Kelison Dieb
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 98/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Requer que a empresa Amazonas Energia providencie a instalação de energia elétrica para os moradores do ramal Morada dos Pássaros, localizado na comunidade Umirituba no km 18, Estrada do Janauari.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Kelison Dieb
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 99/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a construção de uma casa de cultura no Município de Iranduba.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO NO 100/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer a realização da substituição da caixa d'água do Bairro Alto de Nazaré do Mutirão do Distrito de Cacau Pirêra.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 101/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Requer a mesa Diretora autorização para a realização da solenidade em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Charles Jurandi

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 102/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a pintura da Escola Municipal João Alves.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 103/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a manutenção do telhado da Quadra Poliesportiva Ema Nerys de Souza, da Escola Municipal Creuza Abess Farah.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 104/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a manutenção do portão de entrada da Escola Municipal João Alves.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 105/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a manutenção da tubulação hidráulica nas pias dos banheiros da Escola Municipal João Alves.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a construção de uma praça de alimentação no Bairro Maria Zeneide, na Estrada da Cidade Universitária.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a construção de um Complexo Esportivo no Campo do Torino, no Bairro Alto.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Requer a construção de uma praça de alimentação no bairro São José do Mutirãozinho no Distrito de Cacau Pirêra.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Tatinha Lopes
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a reforma da Escola Municipal Tiradentes situada na Comunidade do Camará, no Rio Negro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 110/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer o término do asfaltamento e drenagem de esgoto da rua Tucano no bairro Novo Amanhecer.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Gideão da Silva
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 111/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer a construção de uma ponte ligando a comunidade do Jandira ao Bela Vista, localizada no km 55 da Rodovia Manoel Urbano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 112/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer a abertura do ramal da comunidade Terra Preta, construção de uma Ponte no Lago do Ipixuna e terraplanagem do ramal do Ipixuna, localizado no Distrito do Janauari.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Gideão da Silva
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 113/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer serviços de terraplanagem na comunidade Vera Castelo Branco no km 13 da Rodovia Manoel Urbano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 114/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Requer serviços de terraplanagem na comunidade Ivan Arteiro Paiva, localizado no km 13 da Rodovia Manoel Urbano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 115/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Delphina Aziz, no km 13 da Rodovia Manoel Urbano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 116/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer o asfaltamento das vias da comunidade Parque Caboclo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 117/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer serviços de terraplanagem e nivelamento das ruas da comunidade Cristo Rei, localizada no Lago do Iranduba.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Gideão da Silva
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO – Congratulação e aplausos para o Centro de Convivência do Idoso Honorina Ribeiro Lopes

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Raimundo Carneiro
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Solicita limpeza pública na Rua Murici, Bairro Alto na Sede do Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bruno Lima
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em alusão ao Dia Internacional da Mulher, Comemorado no dia 08 de março.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Larissa Gomes
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR N°04/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Irapuan Vale Sampaio, Ex. Vereador do Município de Iranduba.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Disney Cunha
Texto Original